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SOBRE NNAPES
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ARTIGOS NA IMPRENSA

Documento de Recomendações do Comitê dos Direitos da Criança

O Documento tem servido como guia principal e base, cuja recomendações a Plataforma tem seguido e planejado seu trabalho, é o documento produzido pelo comitê dos direitos da criança, no dia do debate geral de 2011. Pode-se ver a versão original aquí e uma tradução em espanhol não oficial aquí.

Documentos de Representação Cuáquera perante a ONU (QUNO)

A Representação Cuáquera na ONU (QUNO), que representa o Comité Mundial de Consulta dos Amigos (Cuáqueros) (FWCC), organização internacional não governamental com status Consultivo General nas Nações Unidas, produziu também a publicação Convictos Colaterales.

Neste documento se reúnem muitos exemplos de boas políticas e boas práticas apresentados durante o Dia de Debate Geral (DDG) 2011 do Comitê da ONU sobre os Direitos da Infância dedicado ao tema de “Niños y niñas de padres presos”. A continuação compartilhamos links a outras publicações:

La niñez también necesita de su papá. (2009)

El impacto que el encarcelamiento de un/a progenitor/a tiene sobre sus hijos. (2007)

Huérfanos de la justicia. Buscando el interés superior del menor cuando se encarcela a su progenitor/a: un análisis legal. (2009)

Documentos do Coletivo Artesana de Guatemala

A organização guatemalteca Colectivo Artesana tem produzido, desde antes de formar parte da Plataforma, diferentes publicações sobre a problemática das mulheres privadas de liberdade e seus filhos.

O primeiro documento que compartilhamos é Monitoreo de Ninez (2014). O objetivo do mesmo é “ Contribuir a melhorar as condições de vida de filhas e filhos de mulheres privadas de liberdade, no marco de sua dignidade e seu direito a viver uma vida livre de violência a través da aplicação de protocolos de atuação, de regras de Bangkok e o marco jurídico nacional vigente e de proteção à infância e adolescência”.   Compartilhamos modelo institucional de atenção a crianças e adolescentes. O resto das publicações produzidas pelo Coletivo Artesana podem ser encontrados aquí.

Atualmente e com o apoio da plataforma NNAPES, o Coletivo Artesana se encontra realizando o primeiro censo nacional de filhos e filhas de pais encarcerados.

Documentos del NRCCFI (National Resource Center on Children and Families of the Incarcerated) da Universidade Rutgers-Camden

Em seguida compartilhamos o l link a Biblioteca sobre hijos/as de padres encarcelados.

Os materiais abordam aspectos como a importância de manter as relações familiares durante o encarceramento, as perguntas que fazem as crianças e adolescentes, as visitas, o cuidado e as necessidades das crianças e adolescentes nesta situação, as consequências de ter a mãe ou o pai encarcerado, as situações que causam stress, as estratégias de intervenção, entre outras.

Estes documentos foram revisados e redesenhados em 2015 no marco do intercâmbio que ocorreu na República Dominicana e apoiado Embaixada dos Estados Unidos em Republica Dominicana.

Manual de recomendações para atender a crianças e adolescentes com pais e/ou mães privados de liberdade (2009)

Esse manual foi elaborado pela equipe do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS o qual foi responsável pela pesquisa-ação "consequências psicossociais da prisão e/ou tortura nos filhos e filhas de pessoas presas nas prisões de Lima, como resultado do conflito armado no Peru.